Descrição
Trabalha para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. Também intervém nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da população e da circulação de bens de consumo e prestação de serviços que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendida todas as etapas e processos, da produção ao consumo.
É responsável pela liberação, renovação e novos pedidos de Alvará de Saúde; investigação de intoxicações alimentares (DTAs); educação sanitária e orientações gerais sobre a legislação sanitária pertinente.
Arquivos
Para consultas de documentos necessários para abertura de processos de Alvará Sanitário, por CNAE.
Para solicitações de Concessão, Renovação e Alteração de Alvará Sanitário.
Para solicitações de Concessão, Renovação e Alteração de Alvará Sanitário, para Pessoas Físicas e Jurídicas que não estejam na REDESIM e para solicitações diversas.
Para consulta dos riscos sanitários para atividades econômicas sujeitas à Vigilância Sanitária.
FICHA CADASTRAL: para as empresas e pessoas físicas (médicos e odontólogos) que fazem uso de receituários para medicamentos sob controle especial.
REQUISIÇÃO DE TALONÁRIOS: documento para quem possui FICHA CADASTRAL solicitar os talonários e numeração.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA: modelo para empresas que tem necessidade de possuir RT
Localização
Endereço: Rua Marechal Floriano, nº 421, 4º andar, bairro Centro
Atendimento ao público: das 10h às 16h
Telefones: (54) 3290.4516 / 3290.4561