O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de Licitações – SMRHL, por intermédio deste Edital, CONVIDA, a todos os interessados, em nome do princípio da publicidade, a AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada online, a partir do Salão Nobre, no Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, no dia 29 de setembro de 2020, às 17h45min.
OBJETIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:
Art. 1º A Audiência Pública ora regulamentada tem como objetivo apresentar e debater questões relacionadas ao Termo de Referência, que vai subsidiar a Concorrência Pública para a concessão do Transporte Coletivo Público Urbano e Semiurbano de Caxias do Sul, onde os participantes poderão fazer sugestões para o aprimoramento, além de obter esclarecimentos técnicos sobre o assunto.
DISCIPLINA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:
Art. 2º A Presidência dos trabalhos ficará a cargo do Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade.
Art. 3º O link de acesso à reunião, bem como a íntegra do Termo de Referência, que subsidia a Concorrência Pública, estão dispostos abaixo.
Art. 4º A Audiência Pública será aberta às 17h45min, com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos para o início das atividades.
Art. 5º Os trabalhos serão conduzidos por representantes da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística e Procuradoria-Geral do Município.
Art. 6º Após a abertura, serão esclarecidos os objetivos da Audiência Pública e a forma a ser adotada na condução dos trabalhos.
Art. 7º A participação e a manifestação online na Audiência Pública será precedida de inscrição perante a direção dos trabalhos e cada manifestação poderá ser realizada em até 3 (três) minutos.
Art. 8º A partir da divulgação do Termo de Referência no site da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, comentários e questionamentos poderão ser encaminhados pelo e-mail smttm@caxias.rs.gov.br até as 12h do dia 28/09/2020, os quais serão devidamente respondidos durante a Audiência Pública.
Art. 9º A Presidência da Mesa poderá alertar para a objetividade dos questionamentos durante a Audiência, visando a celeridade das manifestações.
Art. 10º Durante a Audiência Pública, todas as manifestações deverão ser restritas ao tema apresentado.
Termo de Referência
Link de Acesso à Reunião
A Sala está programada para abrir às 17h e fechar às 23h