Observação

Informamos que "a entrega das respostas dos processos administrativos e/ou projetos arquitetônicos ficarão condicionadas às partes diretamente interessadas, ou seja, à legitimidade do requerente, dos proprietários dos imóveis, responsáveis técnicos, representantes legais, ou autorizados por estes, com procuração ou autorização reconhecida em cartório." (Item 05 da Ordem de Serviço nº 02/2014, de 22/04/2014 - SMRHL).


Arquivos

Requerimento
Publicado dia 01/01/2018 às 08:00
Estações Rádio Base
Publicado dia 01/01/2018 às 08:00
Anexo de Clínicas Veterinárias
Publicado dia 01/01/2018 às 08:00
Anexo escolas infantis
Publicado dia 01/01/2018 às 08:00
Memorial Descritivo Escolas Infantis
Publicado dia 01/01/2018 às 08:00
Documentação exigida e valores 2019
Publicado dia 07/01/2019 às 16:46
Formulário IU Meramente Informativo
Publicado dia 01/01/2018 às 08:00
Horário de Atendimento dos Responsáveis Técnicos
Publicado dia 07/01/2019 às 16:51
Laudo Técnico para Marquises e Sacadas
Publicado dia 30/05/2019 às 16:52

Decreto nº 13.179, de 16 de abril de 2007

Regulamenta o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil

Decreto nº 13.179
De 16 de abril de 2007